Lideres, Chamada a projetos

As pesquisas nesta área buscarão identificar os desafios persistentes na América Latina e o Caribe para garantir acesso equitativo e explorar soluções que contribuam a garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente digital. Além disso, procurará analisar iniciativas que fortaleçam a participação plena de todas as pessoas no ambiente digital. 

Alguns dos tópicos sugeridos para este eixo:

• Acesso universal e conectividade significativa 

• Alfabetização e competências digitais

• Modelos, iniciativas e soluções de acesso inovadoras

• Impacto ambiental da expansão de infraestrutura digital

• Direito ao acesso e à informação

• Dilemas éticos e legais emergentes em torno ao uso de tecnologias

• Direito à privacidade e à proteção e vigilância de dados

• Tecnologia nas leis de direitos humanos na América Latina e o Caribe

• Direitos humanos no mundo digital: liberdade de expressão versus censura/liberdade de gênero

• Papel das tecnologias emergentes e seu impacto em direitos humanos

• Barreiras no acesso à Internet e geração de lacunas digitais

• Acesso à informação e notícias falsas

• Inclusão de comunidades marginalizadas 

As pesquisas nesta área buscarão abordar a evolução das tecnologias emergentes e da inteligência artificial (IA), com foco na inovação juntamente com o desenvolvimento de quadros responsáveis e inclusivos na região. Assim mesmo, buscará gerar recomendações para mitigar riscos potenciais e evitar impactos negativos nos direitos de cada indivíduo. 

Alguns dos tópicos sugeridos para este eixo:

• Desenvolvimento e adoção da IA
• Inovação digital aberta e responsável
• Blockchain
• Vulnerabilidades na segurança do usuário
• Não discriminação, processamento imparcial de dados
• Quadros regulatórios e éticos para a inovação digital
• Análise do uso da IA em governos e indústrias 
• Tratamento ilegal de dados pessoais
• Campanhas de desinformação 
• Impacto ambiental e social da inovação digital

As pesquisas nesta área abordarão a segurança cibernética e seu impacto no desenvolvimento de um ambiente digital seguro, bem como explorarão os mecanismos e quadros legais necessários para fortalecer a confiança on-line, que promovam uma segurança digital centrada nas liberdades fundamentais e contribuam para uma Internet aberta e confiável na América Latina e o Caribe e o mundo. 

Alguns dos tópicos sugeridos para este eixo:

• Mecanismos de cooperação
• Robustez técnica e segurança (ataques cibernéticos)
• Segurança, estabilidade e resiliência da infraestrutura da Internet
• Proteção e impactos em infraestrutura crítica
• Discursos de ódio e direitos dos usuários vulneráveis
• Proteção de crianças on-line
• Ataques cibernéticos e conflitos cibernéticos/Gestão de incidentes
• Higiene cibernética
• Marcos éticos para a segurança cibernética
• Promover a sustentabilidade na segurança digital
• Luta contra a desinformação
• Práticas e padrões de segurança cibernética/políticas de cooperação
• Quadro legal e regulamentar para a segurança digital
• Impactos econômicos e técnicos dos incidentes de segurança cibernética
• Diplomacia cibernética para fortalecer a confiança entre países

As pesquisas nesta área estarão focadas no fortalecimento do modelo multissetorial na América Latina e o Caribe, bem como no papel da cooperação digital em processos globais como o WSIS+20 e o Pacto Digital Global. Da mesma forma, será analisado como são construídas políticas públicas inclusivas, sustentáveis e centradas nas pessoas no contexto regional.

Alguns dos tópicos sugeridos para este eixo:

• Impactos da regulamentação sobre os princípios fundamentais da Internet 
• Modelos de governança inclusivos e participativos
• Regulamentação: bloqueios e fragmentação da Internet
• Impacto de iniciativas como Cost Sharing, Sending Party Pays ou Fair Share
• Mecanismos de geração de políticas públicas para a Internet nos países da nossa região
• Responsabilidade dos intermediários
• Cooperação regional e mecanismos multilaterais
• Participação efetiva de atores diversos
• Processos de tomada de decisões multissetorial
• Fortalecimento de capacidades para a participação multissetorial 
• Impacto das iniciativas de governança da Internet (NRI) para a formulação de políticas públicas na Internet 

Os resultados podem ser apresentados em diversos formatos como publicação digital com gráficos, animações ou vídeos, podcasts e infográficos, etc.

Este programa é aberto, entre outros, a coordenadores do NRI, estudantes universitários, pesquisadores acadêmicos, jornalistas, responsáveis políticos, pesquisadores independentes e comunidades técnicas. Praticamente qualquer pessoa que esteja ou esteve envolvida na governança da Internet na sua comunidade e/ou que possa demonstrar uma grande capacidade para conduzir uma pesquisa concisa e de qualidade pode se candidatar. Somente serão aceitas candidaturas de particulares.

O programa Líderes é direcionado a pessoas físicas e não a entidades. 

Espera-se que esses pequenos projetos de pesquisa criem novos conhecimentos e contexto para as questões da governança da Internet na América Latina e o Caribe. Os critérios que o Comitê de Seleção vai aplicar para avaliar as candidaturas são:

• Alinhamento com as áreas temáticas a serem financiadas
• Coerência na definição do problema
• Originalidade
• Diversidade (geográfica, de gênero, área) 

Os projetos devem ser únicos e não devem duplicar os corpus de pesquisa existentes sobre questões de governança da Internet regional, mas sim complementar o conhecimento existente na área.

Aconselhamos os candidatos a evitarem as questões relacionadas à política interna, religião e/ou qualquer argumento discriminatório que seja injustamente direcionado e prejudique qualquer parte interessada em sua comunidade local. 

LACNIC não apoiará explicitamente nem se responsabilizará pelas opiniões ou pelo conteúdo produzido nas entregas finais.

Líderes não financiará: 

• Candidaturas originadas fora da América Latina e o Caribe (deverão demonstrar claramente sua participação e residência na região)
• Organizações políticas ou religiosas
• Atividades de promoção dos corpos de pesquisa existentes
• Complementos para outras bolsas de pesquisa – o LACNIC pretende publicar os trabalhos finais no seu site sem reservas
• Atividades com fins lucrativos
• Pesquisas que não sejam de autoria não são sustentadas
• Despesas não relacionadas à realização da pesquisa e divulgação de seus resultados

Os candidatos deverão entrar em https://lideresform.lacnic.net/?lang=pt-br e preencher um formulário de candidatura que será preenchido e enviado na íntegra on-line. As candidaturas serão avaliadas com base em critérios pré-estabelecidos por um Comitê de Seleção formado por quatro referentes da GI regional e membros da equipe do LACNIC. Após um período de cinco semanas posteriores ao encerramento da chamada, os candidatos serão informados se as suas candidaturas foram selecionadas ou não.  

Durante o processo de candidatura, espera-se que os candidatos forneçam uma descrição geral breve do problema percebido (declaração do problema), juntamente com um resumo da abordagem que usarão para pesquisar o problema e as formas como pretendem capturar e divulgar suas descobertas. A cada candidato bem-sucedido será designado um mentor, uma pessoa de destaque na América Latina e o Caribe que esteja envolvida na governança da Internet, e terá acesso a dez (10) horas do tempo de seu mentor para fazer perguntas preliminares e validar conceitos sobre seu projeto de pesquisa; ou simplesmente pedir conselhos gerais sobre como capturar e divulgar suas descobertas.

O Comitê de Seleção é composto pelos mentores eventuais do programa. Os candidatos selecionados (doravante, os “Candidatos”) serão informados do mentor que lhes foi designado e deverão posteriormente assinar e devolver um acordo e enviar os dados bancários ao LACNIC para receber, depois disso, o pagamento integral do fundo. Os candidatos deverão programar os controles com seus mentores (sujeito a seus horários/acordo) durante o período de três meses. 

Haverá uma entrega intermediária ao mentor para avaliação do desenvolvimento e andamento da pesquisa, nesta etapa poderá receber recomendações de ajustes do mentor que deverão ser atendidas, e ao final do período de três meses, os candidatos deverão enviar o seu trabalho final ao Comitê de Seleção, que o analisará para garantir que seja consistente com o plano traçado durante o processo de candidatura e de alta qualidade, momento em que os candidatos serão informados da aprovação do trabalho pelo Comitê de Seleção. Finalmente, os candidatos devem apresentar um resumo do seu trabalho, que será traduzido para espanhol, inglês e português, conforme o caso. Uma vez enviado o trabalho final, este será carregado no Portal do Projeto de Governança da Internet de LÍDERES, localizado na seção OPORTUNIDADES do site.

Os resultados podem assumir a forma de uma publicação escrita, vídeos, animações, um conjunto de brochuras digitais, uma série de podcasts e infográficos ou um formato original que os candidatos possam sugerir. Espera-se que os candidatos selecionados concluam seu projeto de pesquisa em três (3) meses. Os resultados serão primeiramente analisados pelo Comitê de Seleção e, uma vez aprovados, serão publicados no site do LACNIC e divulgados por meio dos canais de comunicação do LACNIC. 

O Comitê de Seleção 2025 será composto por:

Raquel Gatto

Claire Craig

Alejandra Erramuspe

Julián Casasbuenas 

O LACNIC irá divulgar os candidatos selecionados e seus trabalhos no seu site; também vai publicar diversos materiais de comunicação (notas de imprensa, anúncios, etc.) que contribuam ao conhecimento sobre temas sucintos da Governança da Internet na América Latina e o Caribe. Esta atividade tem como objetivo ampliar o alcance potencial dos interesses e a pesquisa dos candidatos. Mesmo assim, o LACNIC não avaliará, nem se responsabilizará pelas opiniões expressas em cada corpo do trabalho.