Notícias sobre a transição da IANA

16 de agosto de 2016, por Lawrence E. Strickling, Secretário Adjunto das Comunicações e Informações e Administrador da NTIA

Dois meses atrás, atingimos um marco importante depois de quase vinte anos de esforços para privatizar o sistema de nomes de domínio da Internet (DNS). Em 9 de junho, anunciamos que a proposta de transição desenvolvida pela comunidade da Internet de múltiplas partes interessadas satisfaz os critérios definidos em março de 2014, quando anunciamos nossa intenção de transferir o papel da supervisão da NTIA em relação ao DNS. Mesmo que esse tenha sido um momento muito importante, em junho dissemos que a Corporação para a Designação de Nomes e Números (ICANN), organização que hoje opera as funções da IANA sob contrato com o NTIA, ainda tinha que trabalhar para implementar ações chave necessárias no plano de transição.

Na sexta-feira, a ICANN informou à NTIA que concluiu ou irá concluir todas as tarefas necessárias previstas na proposta da transição antes da data da rescisão do contrato. A NTIA analisou cuidadosamente o relatório. Hoje informamos a ICANN que, com base nesta análise e sempre que não surgir qualquer entrave significativo, a NTIA pretende permitir que o contrato de prestação das funções da IANA expire em 1° de outubro.

A transição do monitoramento da IANA representa o último passo do compromisso assumido há tempo pelo governo dos Estados Unidos e apoiado por três administrações: privatizar o sistema de nomes de domínio da Internet. Durante os últimos dezoito anos, Estados Unidos trabalhou com a comunidade global da Internet para estabelecer um modelo de governança da Internet de múltiplas partes interessadas estável e seguro que garanta ao setor privado que é ele, e não os governos, quem tem que tomar a iniciativa de estabelecer a direção futura do sistema de nomes de domínio da Internet.

Para ajudar a alcançar este objetivo, em 1998 a NTIA juntou-se com a ICANN, uma organização sem fins lucrativos com sede na Califórnia, para transferir as funções técnicas de coordenação e gestão do DNS para o setor privado. O papel de supervisão que atualmente é realizado pela NTIA era para ser temporário.

Em março de 2014, a NTIA começou a etapa final da privatização do DNS quando pediu à ICANN que convocasse as partes interessadas para desenvolver um plano para a transição do seu papel de supervisão da NTIA em relação ao DNS para a comunidade da Internet. As partes interessadas trabalharam dois anos para desenvolver uma proposta reflexiva e consensual que satisfaça os critérios definidos em 2014 e que irá fortalecer a abordagem de múltiplas partes interessadas, ao mesmo tempo em que vai manter a estabilidade, a segurança e a abertura de uma Internet da que hoje usuários do mundo todo dependem.

Este modelo de múltiplas partes interessadas é a chave que permitiu a Internet crescer e prosperar como uma plataforma dinâmica de inovação, crescimento econômico e liberdade de expressão.

Agradecemos o trabalho e dedicação de todos os atores que participaram neste esforço e esperamos a sua contínua participação.