Liberdade de expressão e regulamentação da Internet

  Data Comienço Duração
Registro 28 jul 17:00 UTC 90 min

O webinar conta com serviço de tradução simultânea disponível em espanhol, inglês e português.

Resumo

A Internet teve um impacto transformador na nossa capacidade de nos comunicarmos de forma instantânea e com baixo custo. Em 2011, os Relatores para a liberdade de expressão da OEA, ONU, OSCE e a CADHP emitiram uma declaração conjunta  em que reconheceram que o exercício da liberdade de expressão pode estar sujeito àquelas restrições estabelecidas na lei e que sejam necessárias em uma sociedade democrática, mas lembraram que tais restrições devem ser equilibradas e cumprir as normas internacionais sobre o direito à liberdade de expressão. Por sua vez, alertaram que muitas das iniciativas governamentais não levam em consideração as características especiais da Internet e, por isso, restringem indevidamente a liberdade de expressão com regulamentações inadequadas.

A ideia do webinar é discutir se essas preocupações ainda são válidas 10 anos após essa declaração e qual é a situação atual do exercício da liberdade de expressão na Internet. Além disso, a prática de bloqueio de conteúdos e regulamentos por parte dos governos será discutida e seus riscos e implicâncias serão avaliados.

Agenda

17.00 UTC  

Palavras de boas-vindas

  • IIDH - Dr. Joseph Thompson, Diretor Executivo
  • LACNIC - Miguel Ignacio Estrada, Gerente de Relações Estratégicas
17.10 UTC  

Desenvolvimento do painel

Moderador: Carolina Aguerre - Codiretora do CETYS

Painelistas:

  • Oscar Robles - Diretor Executivo do LACNIC
  • Danilo Doneda - Professor
18.00 UTC   Espaço para perguntas do público
18.25 UTC  

Encerramento

  • IIDH - Eduardo Bertoni, Representante - Coordenador
  • LACNIC - Miguel Ignacio Estrada, Gerente de Relações Estratégicas
CHK_LACNIC