Liberdade de expressão e regulamentação da Internet
Data | Comienço | Duração | |
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Registro | 28 jul | 17:00 UTC | 90 min |
O webinar conta com serviço de tradução simultânea disponível em espanhol, inglês e português.
Resumo
A Internet teve um impacto transformador na nossa capacidade de nos comunicarmos de forma instantânea e com baixo custo. Em 2011, os Relatores para a liberdade de expressão da OEA, ONU, OSCE e a CADHP emitiram uma declaração conjunta em que reconheceram que o exercício da liberdade de expressão pode estar sujeito àquelas restrições estabelecidas na lei e que sejam necessárias em uma sociedade democrática, mas lembraram que tais restrições devem ser equilibradas e cumprir as normas internacionais sobre o direito à liberdade de expressão. Por sua vez, alertaram que muitas das iniciativas governamentais não levam em consideração as características especiais da Internet e, por isso, restringem indevidamente a liberdade de expressão com regulamentações inadequadas.
A ideia do webinar é discutir se essas preocupações ainda são válidas 10 anos após essa declaração e qual é a situação atual do exercício da liberdade de expressão na Internet. Além disso, a prática de bloqueio de conteúdos e regulamentos por parte dos governos será discutida e seus riscos e implicâncias serão avaliados.
Agenda
17.00 UTC |
Palavras de boas-vindas
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17.10 UTC |
Desenvolvimento do painel Moderador: Carolina Aguerre - Codiretora do CETYS Painelistas:
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18.00 UTC | Espaço para perguntas do público | |
18.25 UTC |
Encerramento
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