Guia para apresentar denúncias

1. Como apresentar uma denúncia?

Se você acreditar que houve uma violação do Código de Conduta, pedimos que faça a denúncia ao Comitê de Ética do LACNIC, preenchendo este formulário.

Todas as denúncias serão tratadas com a máxima confidencialidade.

Se você acreditar que alguém está em perigo físico ou se o incidente requer uma resposta imediata, primeiro notifique às autoridades apropriadas ou entre em contato com um dos Referentes de Confiança (LINK para seção de referentes de confiança).

2. O que você precisa saber antes de apresentar uma denúncia?

a. O que acontece uma vez apresentada uma denúncia junto ao Comitê de Ética?

Após o envio da denúncia ao Comitê de Ética, você receberá um e-mail acusando o recebimento da denúncia. O Comitê de Ética poderá entrar em contato com você caso precise de informações adicionais.

Se for constatado que um membro da comunidade se comportou de maneira inadequada, o Comitê de Ética tomará as medidas que julgar apropriadas, incluindo: a) advertir o acusado, b) suspender o acusado; ou c) expulsar o acusado temporária ou permanentemente do espaço físico ou virtual do qual estiver participando. Uma vez confirmado o recebimento da denúncia, o Comitê de Ética terá o prazo máximo de 60 dias para emitir uma resolução.

Após o Comitê tomar uma decisão, entrará em contato com o denunciante para informar-lhe sobre o curso de ação que se decidiu tomar.

b. Apelação

Os acusados poderão recorrer apenas as resoluções de caráter permanente (como expulsões). Os denunciantes poderão recorrer as resoluções do Comitê de Ética somente quando fornecerem novas informações para apoiar seu pedido de reconsideração. Para solicitar a revisão de uma decisão, entre em contato com o Comitê de Ética

Caso seja comprovado que foi feita uma denúncia maliciosa ou forjada, o denunciante será penalizado pelo Comitê de Ética.

d. Comitê de Ética

Para conhecer os membros do Comitê de Ética, acesse o seguinte link.

e. Conflito de interesses

No caso de um conflito de interesse, serão seguidos os processos existentes que regulam as incompatibilidades.

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