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Resenha do mercado de telecomunicações do Caribe
por Bernadette Lewis
Diversidade do CaribeO Caribe ocupa uma área de cerca de 2,5 milhões de quilômetros quadrados, com países insulares e continentais, democracias e independências coloniais. As superfícies dos países variam de 261 km2 até 110.000 km2. Suas populações variam de menos de 50.000 a dezenas de milhões de habitantes, e o PIB per capita de US$1.600 nos países mais pobres até US$ 60.000 nos mais prósperos. O inglês, o francês, o espanhol e o holandês são as línguas oficiais faladas na região, mas também usam vários dialetos diferentes.
Integração regionalReconhecendo a necessidade de garantir a viabilidade de nossas pequenas economias, em 1º de janeiro de 2006 os Chefes de Estado da Comunidade do Caribe (CARICOM) têm lançado o aspecto relativo ao mercado único do Mercado e Economia Únicos do Caribe, a fim de aprofundar o processo de integração regional e encarar os desafios e oportunidades que apresentam a globalização e a maior intensidade da liberalização do comércio. Um dos objetivos do mercado único, que é a liberalização do setor de serviços, vai requerer a eliminação de obstáculos ao intercâmbio nesses serviços.
A liberalização das telecomunicaçõesA liberalização do mercado das telecomunicações do Caribe começou nos países hispânicos. Puerto Rico o liberalizou em 1986, seguido pela República Dominicana em 1992. Em 1997, muitos dos países de fala inglesa do Caribe assinaram o Acordo Básico sobre Intercâmbio em Serviços de Telecomunicações da Organização Mundial do Comércio (OMC), e adotaram as pautas do Documento de Referência para liberalizar seus mercados de telecomunicações, derrogando os acordos exclusivos assinados com as diferentes companhias exploradoras titulares. A Jamaica foi o primeiro país de fala inglesa do Caribe que abriu seu mercado. O processo foi feito em várias fases, começando em 2000 com a liberalização dos serviços celulares. Em março de 2003, todo o setor das telecomunicações, incluídos os serviços internacionais, abriu-se à concorrência. Foi dada a responsabilidade principal de regular o setor à Agência de Regulação de Serviços Públicos (Office of Utilities Regulation: OUR) e alguns aspectos da função reguladora que essa Agência não tomava conta foram encaminhados para a Comissão de Comércio Leal, Autoridade de Gestão do Espectro e a Comissão de Radiodifusão. Cinco membros da Organização de Países do Caribe Oriental seguiram o mesmo caminho em 2002, adotando um modelo único pelo qual era estabelecido um órgão regulador central, a Autoridade de Telecomunicações do Caribe Oriental (Eastern Caribbean Telecommunications Authority: ECTEL), para os cinco países constituintes, com Comissões Reguladoras das Telecomunicações Nacionais satélites em cada um dos territórios participantes. Esse modelo requeria que os estados contratantes aprovaram leis e regulamentações harmonizadas de telecomunicações, e assim estabelecer as novas condições liberalizadas e abertas à concorrência no campo das telecomunicações. Barbados abriu seu mercado em 2003, com o Ministério do Governo a cargo das telecomunicações e a Comissão de Comércio Leal regulamentando diferentes aspectos do setor. Em 2005 Trinidad e Tobago abriu su mercado com a adjudicação de concessões a duas novas companhias de serviços celulares e a renovação de concessões à companhia titular, cumprindo com os requisitos da Lei de Telecomunicações de 2001. A diferença de Jamaica e dos Estados do Caribe oriental, Trinidad e Tobago não adotou um sistema de fases e já tem expedido sete concessões para serviços internacionais e uma para companhias a cabo para serviços sem fio. DIGICEL, uma das novas empresas celulares, iniciou seus serviços em 1 de abril de 2006. A Autoridade de Telecomunicações do Suriname (TAS) foi estabelecida em 1998 para preparar o marco regulamentário para a liberação do mercado das telecomunicações. A TAS tem preparado as condições necessárias para a introdução da concorrência no mercado, mas se espera a proclamação da nova lei de telecomunicações. O governo da Guiana em 2000 iniciou um projeto para modernizar o setor das telecomunicações. Um dos objetivos do projeto era liberalizar o setor das telecomunicações e abri-lo à concorrência, mas esse projeto não tem tido um impacto significativo no mercado.
Resultados do processo de liberalizaçãoMesmo que existam alguns elementos em comum, as políticas e funções relativas à regulação elaboradas no Caribe refletem as diferentes experiências e circunstâncias dos países da região. Seja qual for o modelo de regulação seguido, a experiência mostrou que os serviços telefônicos celulares sem fio em todos os territórios têm sido os primeiros setores em que houve concorrência telefônica, e tais serviços sem fio tem crescido de uma forma sem precedentes. A cobertura das redes tem aumentado, em geral, o acesso aos serviços de telecomunicações tem ficado mais barato e há maior quantidade de opções para os consumidores. O processo de liberalização tem impulsionado os investimentos na região, sendo notável a aparição da DIGICEL, que tem substituído a Cable and Wireless como provedor dominante de serviços na região, operando em mais de vinte territórios. Os mercados do Caribe, em geral, são pequenos, pelo que não podem sustentar muita concorrência, a menos que haja uma gestão cuidadosa do setor. Nessas circunstâncias, a consolidação do mercado é uma posibilidade real, como o mostra a adquisição de unidades exploradoras de Cingular por DIGICEL em 2005. Em que pese a liberalização, a concorrência nos serviços de linhas telefônicas fixas está começando a emergir agora, e ainda continua muito devagar a introdução de serviços de banda larga. Ainda não há uma verdadeira concorrência no fornecimento de serviços internacionais, porque na maioria dos mercados a antiga companhia exploradora titular possui o controle das instalações internacionais. A Jamaica, Barbados e alguns países do Caribe oriental têm outorgado licenças a companhias de fibras submarinas para fornecer serviços internacionais e vão ser inaugurados em 2007 vários sistemas de fibra novos.
Problemas tecnológicosA evolução do protocolo Internet está de fato desmantelando os marcos tradicionais que regiam o setor das telecomunicações. Os administradores do Caribe ainda não têm afrontado o fenômeno da transmissão da voz pela Internet. Como é regulado, legislado, supervisado ou gravado um novo serviço IP que não respeita as fronteiras nacionais, que deixa de lado às redes tradicionais mas que oferece verdadeiras vantagens aos cidadãos do país? A região tem que enfrentar essa questão desde uma perspectiva diferente, que aceite a tecnologia mas que estabeleça os sistemas jurídicos e regulamentários necessários para garantir que tanto os governos quanto as empresas exploradoras e os consumidores possam beneficiar-se.
Tarefas da União de Telecomunicações do Caribe (CTU)Em 2006 a CTU começou a trabalhar em um projeto de reforma da política de gestão do espectro, formulado para harmonizar estratégias para dita gestão no Caribe. Fases subseqüentes desse projeto, vão estabelecer sistemas automatizados de gestão do espectro para o Caribe. Além disso, a CTU tem estabelecido um Centro de Excelência do Caribe (CCoE) para treinar e capacitar aos participantes das TICs no Caribe. A CCoE também vai prover assistência técnica e fornecimento de informação sobre todos os aspectos do mercado das telecomunicações caribenhas. A CTU está consagrada a sua visão de um Caribe unido com base em tecnologias de informação e comunicação que facilitem o desenvolvimento social e econômico da região e de sua população.
Bernadette Lewis
Boletim periódico de LACNIC Ano 2 / Número 5 / setembro 2007Editor responsável: Raúl Echeberría |
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