Processo e requisitos para as eleições do Fórum Público de Políticas
Anualmente LACNIC realiza um anúncio para nomeações a candidatos para o cargo de Co-Moderador do PDP de LACNIC. Os postos ficam livres ao final de cada mandado quando finaliza o Fórum Público de Políticas de LACNIC, realizado no mês de maio de cada ano.
Cronograma Geral
- Convocatória para apresentação de candidatos
- Seleção do padrão eleitoral e recebimento de candidaturas
- Início das votações eletrônicas
- Fim das votações eletrônicas
- Início da segunda volta (em caso de empate)
- Fim da segunda volta
A eleição do Co-Moderador do PDP se realiza de acordo às seguintes características:
Nomeações e apoios
O candidato deve cumprir com algum dos seguintes requisitos:
- Poderão ser candidatos os contatos de uma organização associada ao LACNIC
- ser indicado por um membro de LACNIC*
*A indicação deverá ser apresentada pela pessoa que está designada por sua organização como "contato de membro" na base de dados de LACNIC.
Aqueles que ocupam cargos no LACNIC (Diretoria, Comissão Eleitoral ou equipe) não poderão ser candidatos a moderador. Consulte a seção 3.2.2 Sobre os moderadores do PDP.
- Auto nomeações são permitidas.
- Os nomes e dados biográficos dos candidatos que disputarão a eleição serão publicados na web do LACNIC.
Eleição
- Quando se dá início as votações eletrônicas, os habilitados a votar recebem instruções prévias a essa data.
- Podem votar todos os inscritos na lista pública de políticas antes da data estipulada para fazer parte do padrão eleitoral. Funcionários de LACNIC não podem participar da votação.
- O voto é secreto.
- Um vez contados os votos, o candidato com a maior quantidade de votos será eleita como o Co-Moderador do PDP por um período de 2 anos a partir da finalização desse Fórum, até a finalização do Fórum Público do ano seguinte ao próximo.
- Em casos de empate, se realiza uma votação extra somente com os candidatos que hajam empatado.
Moderadores do Processo de Desenvolvimento de Políticas
Existem 2 postos para moderadores do PDP de LACNIC. Ambos contam com as mesmas funções.
Funções do cargo:
- Conduzir e preparar a discussão do Fórum Público de Políticas. A condução será realizada por um dos moderadores, podendo se revezar durante o evento.
- Conduzir a Lista Pública de Políticas e o Processo de Desenvolvimento de Políticas em geral.
- Avaliar e sugerir alterações menores nos textos propostos, antes de serem apresentados para consenso.
- Avaliar e sugerir consenso na discussão de políticas.
- Sugerir a conclusão da discussão de um assunto em particular na Lista Pública de Políticas.
- Decidir se uma política deve ser excluída.
- Convocar a criação de Grupos de Trabalho na Lista Pública de Políticas.
- Receber comentários do Staff do LACNIC referentes a diversos aspectos de uma proposta de política. Esses comentários podem incluir, entre outros, comentários sobre a edição do texto, sobre o custo de implementação de uma proposta, aspetos legais e sua aplicação no documento de políticas do LACNIC.
Benefícios
LACNIC cobre os gastos de traslados e alojamento para seus eventos, para que os moderadores possam exercer suas funções sem implicar em gastos pessoais.
Informações importantes:
- Os Moderadores do Fórum de Políticas Públicas não fazem parte da equipe do LACNIC
- Cargo voluntário e não remunerado.
- Os anúncios para candidaturas são feitos na Lista Pública de Políticas.
- Podem participar da eleição todos os inscritos na lista de Políticas Públicas.
- A eleição é realizada justo antes do Fórum Público.
- É feita eletronicamente utilizando mecanismos para limitar a um voto por pessoa, inscrito na lista.
- O moderador eleito será anunciado no Fórum Público seguinte à eleição e tomará posse imediatamente após o término do referido Fórum.
- Se não houver um candidato eleito, a Diretoria indicará, o mais rápido possível, um moderador para cobrir a vaga até o próximo Fórum Público. Este cobrirá apenas o período restante até a próxima oportunidade em que uma eleição possa ser realizada.
- O mandato dura o período de dois anos, com possibilidade de reeleição ilimitada.