NRO - Comentários no processo WCIT-12

A Number Resource Organization (NRO), que representa os cinco Registros Regionais da Internet do mundo, emite a seguinte declaração a partir de Dubai, o local da recente Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (CMTI).   A conferência não satisfez claramente às expectativas de muitos dos Estados-membros da União Internacional de Telecomunicações (UIT), e com este resultado desafortunado agora evidente, sentimo-nos compelidos a proporcionar as seguintes observações para registro.

A Number Resource Organization preocupa-se com alguns aspectos das reuniões da CMTI, que terminou recentemente em Dubai, e particularmente com os eventos dos últimos dias do evento.  Nem o conteúdo desta conferência, nem a conduta durante este período crítico final atenderam às expectativas da comunidade ou satisfizeram às garantias públicas que foram dadas antes do evento.

As partes interessadas da Internet em todo o mundo assistiram aos preparativos da CMTI de perto, e esperavam, ao longo desses processos, duas coisas: que a CMTI não teria nenhum envolvimento com a Internet, a sua governança ou o seu conteúdo, e que o evento permitiria que todas as vozes fossem ouvidas.  O secretário-geral da UIT em pessoa deu estas garantias em várias ocasiões e reiterou-as em seu discurso de abertura da conferência.

Lamentavelmente, as esperadas discussões da CMTI sobre questões de telecomunicações tradicionais foram eclipsadas por debates sobre questões relacionadas com a Internet. A intensidade e a duração destes debates demonstraram claramente a profundidade da preocupação genuína com as propostas e também a determinação daqueles que trouxeram estas questões à reunião.

Talvez mais importante, uma conduta multistakeholder na CMTI não ocorreu. As sessões plenárias da conferência foram transmitidas pela Internet, mas apenas  as contribuições  de representantes oficiais de governos e de funcionários da UIT foram autorizadas, relegando todas as outras partes interessadas a um papel de observadores.

Além disso, um número significativo de negociações críticas ocorreu em pequenos grupos acessíveis apenas aos Estados-Membros e a especialistas importantes e outras partes interessadas não puderam nem mesmo de acompanhá-las.

A NRO apoia firmemente os princípios estabelecidos em 2005 pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, que cobrava que a governança da Internet fosse realizada em forma multistakeholder, e observamos que isto representa o ponto de vista da comunidade global, como expressa pelo próprio sistema da ONU.

A NRO também participou de muitas conferências da UIT e de grupos de estudo ao longo dos anos, a um custo muito significativo, em verdadeiros esforços para construir relações entre as nossas comunidades e para demonstrar o valor da cooperação e da colaboração das várias partes interessadas.  A NRO continuará a participar da UIT, ela própria uma parte do sistema das Nações Unidas, na expectativa de que os seus processos possam evoluir visivelmente, e muito mais rapidamente, em direção a esses princípios aceitos.